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Antes do SUS
- Década de 20: **CAPs **(Caixas de Aposentadorias e Pensões), via Lei Eloy Chaves
- Patrão + Trabalhadores (Bipartite)
- Década de 30: IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) → Hospitais próprios de cada Classe
- Patrão + Trabalhadores + Governo (Tripartite)
- Décadas de 60-80: INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) → Unifica IAPs para todas Classes
- Dinheiro público usado para financiar expansão de Setor Privado Hospitalar
- Má administração do dinheiro da saúde
- INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) → tentativa falha de controlar gastos da gestão ruim do INPS
- Problemas: Acesso restrito; Ênfase na cura; Dicotomia ministerial; Medicina ditatorial
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As Respostas
- Reforma Sanitária (movimento social)
- VIII Conferência Nacional de Saúde “saúde: um direito de todos e um dever do estado”
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A Solução: SUS
- Constituição Federal de 1988
- Princípios do SUS
- Éticos / Doutrinários
- Universalização: acesso a todos
- Integralidade: prevenção, cura e reabilitação
- Equidade: tratamento desigual para necessidades desiguais
- Organizacionais / Operativos
- Descentralização: divisão de poder
- Regionalização: aproximação da execução
- Hierarquização: em diferentes níveis de complexidade
- Paticipação Social: povo nos Conselhos e Conferências de Saúde
- Resolubilidade: resolver problemas
- Complementaridade: contratar setor privado se necessário
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Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080
- Nacional: define ações públicas de saúde (+ executar em portos, aeroportos e fronteiras)
- Estadual: coordena ações públicas de saúde
- Municipal: executa ações públicas de saúde
- Setor Privado
- Atuação Livre e Compelmentar
- Preferência a Filantrópicas e privadas sem fins lucrativos
- Lei 8142
- Gastos
- Transferência Regular e Automática
- Participação Social (Conselhos e Conferências)
- 50% usuários do SUS (paritária)
- 50% resto (25% profissionais de saúde; 12,5% prestadores de serviço, 12,5% representantes do governo)
- Conselhos: Controlam Gastos e Execução da política
- Permanentes e Deliberativos
- Reuniões 1/1 mês
- Conferências: Avaliar e Criar Diretrizes de Saúde
- Convocadas pelo Executivo (ou conselhos/conferências)
- Reuniões 4/4 anos
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NOB 91
- Centraliza a gestão a nível Federal
- Municípios voltam a ganhar por Produção
NOB 93
- Municípios → Gestores (Transferência regular e automática)
- Comissões Intergestores
- Bipartite: Estados + Municípios (COSEMS)
- Tripartite: MS + Estados (CONASS) + Municípios (CONASEMS)
NOB 96
- Poder pleno dos Municípios
- Gestão Plena da Atenção Básica
- Gestão Plena do Sistema Municipal (AB + Média e Alta complexidade)
- Piso da Atenção Básica (não existe assi hoje!!): Valor recebido pelos municípios
- Fixo ou **Variável **(saúde bucal; saúde na escola; consultórios de rua…)
NOAS 2001/2002
- Regionalização Organizada
- Regiões de Saúde: Deve ter → Atenção Básica* + Atenção Secundária + Terciária + Urgência/Emergência* + Psicossocial (CAPS)*****+ + Vigilância
- ** = Portas de Entrada*
- Ampliação da Atenção Ambulatorial
- PAB Ampliado (“↑ orçamento dos municípios pra evitar eles de encher o saco do de referência e não ficar mandando tudo pra lá”)
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Atenção Básica
- Estratégia de Saúde da Família
- Equipe Multidisciplinar: eSF mínima → Médico + Enfermeiro + Téc. Enf. + ACS
- Outros: saúde bucal, ACE, gerente de AB…
- Atuação
- Território
- Adscrição de clientela (PNAB: 2.000 - 3.000 pessoas, sendo que cada ACS leva até 750)
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Princípios
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Principais (Atributos Essenciais)
- Primeiro contato: porta de entrada e acesso
- Longitudinalidade: acompanhamento e vínculo
- Integralidade: foco na pessoa integral e completa
- Coordenação do Cuidado: integração do cuidado
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Derivados
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Clínica Ampliada: “round” com equipe
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Projeto Terapêutico Singular (PTS): conduta
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Apoio Matricial: “ajuda de outro profissional”
Financiamento do SUS
- Lei Complementar n200/2023