• Alimenta o SIM (Sistema de Info. de Mortalidade)
• 3 Vias autocopiativas → 1) Secretaria de saúde; 2) Cartório; 3) Hospital
• Certidão de Óbito: liberada pelo cartório após a entrega da Declaração pela família
• Quem preenche: SÓ Médico
  • Causa Natural: COM Assistência (médico assistente preenche); SEM Assistência (SVO)
    • Sem SVO: médico de serviço público ou qlqr médico
    • Sem médico: 1 responsável + 2 testemunhas (no cartório)
  • Causa Não-natural: Médico do IML preenche pós necrópsia
• Emitir: 1) Todos os Óbitos; 2) Óbito Fetal (≥ 20 sem OU peso ≥ 500g OU estatura ≥ 25cm)
• Não Emitir: 1) Óbito Fetal (< 20 sem E peso < 500g E estatura < 25cm); 2) Peças anatômicas
• Como:
  • Parte 1: Causas Diretas → A (causa imediata); B (causa consequencial); C (causa consequencial); D (causa básica/base)
  • Parte 2: Causas Indiretas → Comorbidades
  • Não preencher CID!
  • Não se coloca cirurgias na Causa Básica (e sim indicação da cirurgia)